POLÍTICA DE PRIVACIDADE
RESUMO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Osasco, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 73.063.034/0002-80, com sede na Rua Rev João Euclides Pereira, 155 – Presidente Altino, Osasco – SP, 06216-280, Mantenedora do Colégio Presbiteriano de Osasco, com sede na Rua Rev. João Euclides Pereira, 159 – Presidente Altino – Osasco – SP – CEP 06216-28, valorizam e respeitam a privacidade de seus Usuários, sejam eles internos ou externos.
Para a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, parceiros, fornecedores, discentes, docentes, técnico-administrativos e demais titulares de dados pessoais (Usuários). Sendo assim, a presente “Política” almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre a forma como seus dados são e serão utilizados pela organização.
Por meio desta “Política”, a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco demonstram o compromisso com a proteção de seus dados, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários dentro do escopo dos serviços e funcionalidades por meio dos nossos sites “primeiraipideosasco.org.br” e “colegiopresbiterianoosasco.org”, tratamento esse que compreende: coleta, acesso, processo, armazenamento, uso, proteção, compartilhamento e outras formas de operações efetuadas com os dados pessoais disponibilizados pelos nossos Usuários que, de qualquer forma, possuam relações com a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) com transparência e clareza junto ao Usuário e ao mercado em geral.
Recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais alterações.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
É importante que você leia toda esta Política para entender as disposições sobre o tratamento de seus Dados.
Para a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, parceiros, fornecedores, discentes, docentes, técnico-administrativos e demais titulares de dados pessoais (Usuários). Sendo assim, a presente “Política” almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre a forma como seus dados são e serão utilizados pela organização.
Estas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato ou coletadas automaticamente mediante utilização dos nossos serviços, por exemplo: dados atrelados a sua conexão pela possibilidade de acesso à internet, IP de internet, IP local, MAC Adress, local de conexão, nome de máquina, código de solicitações, dentre outras informações. Além disto, produtos que utilizamos internamente como Google Analytics, Google Optimize, Google Ads e Google Tag Manager podem coletar outras informações.
A Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco utilizam todas as informações coletadas para os seguintes propósitos:
a) executar o contrato e atender ao fim para o qual você forneceu a informação;
b) atender as solicitações e prestar o suporte necessário durante o uso dos nossos serviços e/ou produtos;
c) ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar cursos, serviços e materiais promocionais que podem ser de seu interesse;
d) aprimorar e melhorar cada vez mais nossos cursos e serviços;
e) personalizar a sua experiência como usuário;
f) atender às exigências legais e regulatórias existentes às quais estamos submetidos;
g) permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Importante destacar que nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte o Usuário.
COLETA DE DADOS
Sobre a Coleta de Dados, o Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade, atualização, ou falta dela, em relação aos Dados fornecidos ou coletados. Fique atento, pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Os Dados do Usuário poderão ser coletados a partir do preenchimento no contrato de matrícula, contratação de outros serviços, atualização de cadastro ou de informações inseridas em ficha, formulário ou qualquer outro documento próprio, além de Dados coletados automaticamente, no uso do site ou outras plataformas por nós concedidas.
A Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco não se responsabiliza pelos dados do Usuário se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar a elas qualquer infração de qualquer lei aplicável ou se o Usuário estiver utilizando “Nossos Ambientes” para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
BASE DE DADOS
A base de dados, formada por meio da Coleta de Dados, é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES
Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com: autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
COMO PROTEGEMOS OS DADOS DO USUÁRIO E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
Cuidados que o Usuário dever tomar. É muito importante que o Usuário saiba que a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco nunca enviarão mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros). Quando do envio de links para eventuais downloads, é importante que o Usuário fique atento e verifique se o remetente é algum dos nossos domínios.
ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da nossa atividade fim, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
LINKS EXTERNOS
Quando você utilizar “Nossos Ambientes”, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
Caberá o Usuário ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do “Nosso Ambiente”, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. A Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco não são responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou outros meios.
COMUNICAÇÃO POR E-MAIL
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, é importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados pelos domínios relacionados às nossas operações, tais como: “colegiopresbiteriano.org” e “primeiraipideosasco.org.br”.
COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
Os Dados Pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro e tratados por um prazo mínimo.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento da Legislação Educacional, como o armazenamento do acervo acadêmico obedecendo os prazos de guarda estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
ARMAZENAMENTO ATRAVÉS DE COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando o Usuário visita o site ou utiliza os serviços on-line do Colégio Presbiteriano de Osasco ou da Primiera IPI de Osasco. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Visando a proteção e a privacidade dos Usuários, os Dados Pessoais tratados pela Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletadas ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado se justificar pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento.
As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Primeira IPI de Osasco e do Colégio Presbiteriano de Osasco, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMO EXERCÊ-LOS
Pelos Canais de Atendimento e através do e-mail “contato@colegiopresbiterianoosasco.org”, o Usuário poderá requerer:
a) Não receber quaisquer informativos da Primeira IPI de Osasco e do Colégio Presbiteriano de Osasco.
b) Limitar o uso dos Dados Pessoais;
c) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por nós, quando aplicável.
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, o artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, autoriza a conservação de dados nas seguintes hipóteses:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Embora a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco adotem os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebemos e/ou enviamos não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas plataformas.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Primeira IPI de Osasco e o Colégio Presbiteriano de Osasco garantem o pleno esforço para a apuração do responsável pela conduta ilícita.
INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA APLICÁVEl À PRIMEIRA IPI DE OSASCO E O COLÉGIO PRESBITERIANO DE OSASCO
O Usuário reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos “Nossos Ambientes” ou utilizar nossos serviços.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio dos canais de contatos.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou por meio judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 08:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados nacionais:
Fale conosco: www.colegiopresbiterianoosasco.org
Fale conosco: contato@colegiopresbiterianoosasco.org
Fale Conosco: (11) 3683-9307
FORO
Essa Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso o Usuário não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por nós, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
DECLARAÇÃO DE LEITURA
O Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.
CONTATO E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato através do e-mail “contato@colegiopresbiterianoosasco.org”.
Colégio Presbiteriano de Osasco
Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Osasco
São Paulo 08 de setembro de 2021.
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